“Institui a Comissão Preparatória Municipal da 6º Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL Sr. CARLOS ROBERTO BIANCHI , no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto no Decreto Federal nº 5.790, 25 de maio de 2006 e no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovada pela Resolução Normativa Nº 19 de 18 setembro de 2015 do Conselho Nacional das Cidades;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Preparatória Municipal da 6º Conferência Municipal das Cidades.

Art. 2º - Comporão a Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipal da Cidade a se realizar na data 07 de Abril de 2016, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração, os seguintes membros:

ROSANGELA APARECIDA CORREA – Representando o Poder Executivo Municipal

MEIRIVANIA ALVES DE SOUZA – Representando o Poder Executivo Municipal;

JOSE OLIMPIO DE MELO – representando o Poder Legislativo Municipal;

ANTONIO TEIXEIRA DE LIMA - representando o Movimento Social e Popular;

WAGNER CASSIA DE OLIVEIRA - representando os trabalhadores;

WANDER JOSÉ DELFORNO – representando os empresários.

Art. 3º - A Comissão Preparatória Municipal da Conferência organizará, mobilizará e subsidiará a execução da Conferência, respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

São José dos Quatro Marcos-MT, 09 de março de 2016.

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal